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Artigo · há 7 horas

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Artigo · há 7 horas

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Artigo · ontem

[Questões de Concurso] Direito Econômico - Infrações à Ordem Econômica

(Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase - FGV - 2017): As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por...

Comentários

(1)

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Comentário · há 7 meses

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 meses

@luciapereiradasilva, que bom que estamos atendendo às suas expectativas. O nosso objetivo é exatamente esse, conectar pessoas com a justiça!

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Felipe Carvalho

Comentário · há 5 meses

Estacionamentos são responsáveis por objetos deixados dentro dos veículos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 meses

Boa tarde, sr. Luiz Carlos.

Receio que o senhor esteja enganado.

A disponibilização de estacionamento gratuito possui como uma de suas finalidades, promover conforto e comodidade aos clientes. Entretanto, este não é um ato benemérito, mas sim uma ferramenta para atrair clientes e consequentemente majorar os lucros.

Destaco ainda que tais estacionamentos são diferentes de uma via pública onde qualquer indivíduo pode estacionar, pois se trata de uma propriedade privada destinada ao uso exclusivo de clientes.

Nesse sentido, pacificou-se o entendimento jurisprudencial de que, sendo tais estacionamentos uma ferramenta de majoração de lucro, a empresa é sim responsável pela segurança dos veículos.

Assim, ainda que se discorde, deve-se cumpri tal entendimento, especialmente por conta da existência de Súmula específica do STJ sobre o tema:

Súmula 130: A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento.

Lucia Pereira da Silva

Comentário · há 7 meses

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 meses

muito bom os assuntos abordados pela jusbrasil......muito pertinente os temas e tem sido muito bom para os meus estudos

Comentário · há 7 meses

Estou tirando habilitação e fui pego dirigindo. E agora?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 meses

O processo de habilitação irá ocorrer normalmente, nada pode te impedir de tirar a carteira.
Infrações cometidas antes de obter a PPD não podem impedir a troca pela CNH. Porém, o DETRAN costuma cometer alguns erros e prejudicar os condutores.
Por isso, passe a acompanhar a sua PPD no site do DETRAN e caso os pontos dessas infrações sejam inseridos nesse documento, deverá solicitar a retirada o quanto antes, uma vez que foram inseridos indevidamente.
Nesse caso, haverá duas infrações distintas:

1. Dirigir sem ser habilitado: não vai pontuação para ninguém;

2. Permitir posse de veículo a pessoa sem habilitação: 7 pontos para o proprietário, se ele for habilitado. Se não for, também os pontos se perdem.

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