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A missão do Jusbrasil é conectar pessoas com a justiça. E, com o Jusbrasil Perguntas e Respostas, fazemos isso através de informação.

Por isso, separamos os questionamentos mais recorrentes entre os membros da nossa comunidade para que eles sirvam de base para compartilharmos conteúdo jurídicos com mais objetividade.

Você pode participar interagindo nos comentários ou escrevendo seu próprio conteúdo aqui na Comunidade.

Publicações

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Artigo · há 9 meses

[Dúvida] Quem recebeu auxílio emergencial tem que pagar pensão alimentícia?

[Dúvida] Quem recebeu auxílio emergencial tem que pagar pensão alimentícia?

A avó da minha filha tem a guarda dela e ta me cobrando pensão. Mas eu acabei de receber o auxílio emergencial que ainda é pouco para sobreviver. Tenho que pagar? Você entende do assunto? Responda...

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Artigo · há 10 meses

Meu auxílio emergencial foi negado. O que fazer?

Meu auxílio emergencial foi negado. O que fazer?

Solicitei o benefício emergencial do governo, mas fiquei sabendo que ele foi negado e não vou poder pegar. Preciso do auxílio para pagar minhas contas, pois com isso de coronavírus perdi o emprego e...

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Artigo · há 10 meses

Por causa do COVID-19 não posso entregar um documento pra curatela do meu pai. O que faço?

Por causa do COVID-19 não posso entregar um documento pra curatela do meu pai. O que faço?

Tenho a curatela do meu pai, mas o processo ainda não finalizou, e por causa do coronavírus o TJ daqui não está funcionando. Enviei a certidão provisória pro INSS, mas não tenho como enviar outro...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Em caso de herança, se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel, o que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 anos

@luciapereiradasilva, que bom que estamos atendendo às suas expectativas. O nosso objetivo é exatamente esse, conectar pessoas com a justiça!

Recomendações

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Willer Sousa Advogados

Comentário · há 11 meses

A empresa pode pagar meu salário fracionado por causa do coronavírus?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 11 meses

Primeiramente, vale observar que o salário fracionado existe há muito tempo. É o que chamamos de "vale", que nada mais é do que um adiantamento, em média de 40% do salário, pago por volta do dia 15 a 20 de cada mês.
Quanto a pergunta, a CLT diz que o empregado tem direito a receber o salário até o 5º dia de cada mês, ou seja, passando desse prazo, de forma integral ou fracionada, ocorre o atraso no salário.
Tecnicamente, o empregador tem permissão legal para adiantar o salário, mas nunca para atrasar, visto que o atraso reiterado é uma agressão ao direito do empregado.
Contudo, acredito que essa resposta seria muito mais conveniente em outro contexto. Por exemplo, se a empresa não estivesse em meio a crise, ou a pessoa tivesse sido demitida sem justa causa ou demitida com supressão de direitos.
Nestes casos, o argumento de salários atrasados repetidamente "colariam muito bem" em uma ação trabalhista (com direito a dano moral até) ou numa reclamação sindical.
Entretanto, sabendo que a empresa adotou o fracionamento salarial especificamente em razão das turbulências financeiras dessa crise, o contexto é totalmente outro.
Nesse contexto é caso de tentar entender o empregador, que se encontra em situação atípica e precisa da compreensão dos colaboradores.
Recomendo à pessoa que tente falar diretamente com o patrão, requerendo o pagamento integral. Veja, a medida de fracionamento é um mecanismo generalizado adotado pela empresa, mas, para casos especiais, como empregado com filhos menores de idade, a gerência pode abrir exceções.

Comentário · há 11 meses

A empresa pode pagar meu salário fracionado por causa do coronavírus?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 11 meses

Boa tarde, no caso em tela com mta certeza vale negociar sim, mas por outro lado tem um pai de família que possivelmente não vai conseguir negociar suas contas de energia, gás, água, internet, etc...
Por outro lado tem o empregador que pode usar da lei (força maior) e reduzir o salário dos funcionários em até 25%, no meu ver não cabe, pois a força maior que traz em seus art. 501,502 e 503 só caberia no caso de extinção da empresa, ainda sim teria que ser um fato Único e não um fato genérico no caso da pandemia.
Entretanto esse desconto não cabe para um todo em suas verbas, apenas para a multa do FGTS.

Gláucia Martinhago Borges Ferreira de Souza

Artigo · há 6 anos

Sou jovem, por isso não sou um bom profissional?

Certa vez um cliente me confidenciou que, ao contar em uma roda de amigos quem era a sua advogada, outro advogado o indagou se ele "era louco de estar trabalhando num caso tão difícil com uma pessoa...

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