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23 de Setembro de 2019

Posso retirar o sobrenome do marido e continuar casada?

Jusbrasil Perguntas e Respostas
mês passado

Sou casada a 4 anos e gostaria de tirar o sobrenome do meu marido, mas sem me divorciar. E ele também gostaria de fazer o mesmo. Posso? Como faço?


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Obs: O ideal é evitar a linguagem técnica para aproximar a resolução dos problemas aos cidadãos que os enfrentam diariamente. Como você explicaria a resolução do caso acima para alguém que não domina o direito?

6 Comentários

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Importante ressaltar que, é preciso verificar o entendimento dos juízes e tribunais de seu estado. Isso porque alguns entendem (adequadamente, ao nosso ver) que o pedido deve ser proposto junto à Vara de Registros Públicos e não Vara de Família. Informar-se sobre o assunto evitará que o trâmite seja mais demorado. continuar lendo

Entendo, que se ambos, através de advogado peticionarem neste sentido, o Juiz deve deferir, pois a lei permite o casamento sem a adoção do sobrenome do marido, então retirá-lo é possivel. continuar lendo

Sim. Precisarão informar ao juiz através de processo/advogado, o comum acordo e alteração de nome de casada para o nome de solteira. Após sentença homologatória, basta levar mandado de averbação junto ao cartório de registro onde casaram. continuar lendo

Você deve propor uma ação de retificação de registro por intermédio de um (a) advogado (a). Visto que não se trata de divórcio, apenas mudança dos sobrenomes. O código civil não impõe que os cônjuges utilizem os sobrenomes um do outro, é perfeitamente possível a alteração. Ademais, o nome não tem o condão de informar o estado civil do cônjuge, a contrário senso, é o nome um direito da personalidade que visa individualização da pessoa física. continuar lendo