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11 de Dezembro de 2018

[Dúvida] Ex-marido deve sustentar mulher que não trabalha?

Jusbrasil Perguntas e Respostas
há 9 meses

"Minha ex-mulher sempre dependeu de mim durante o casamento. Fomos casados por 8 anos, temos dois filhos de 7 e 8 anos de idade e nesse período ela optou por não trabalhar e cuidar de nossos filhos, já que minha renda era suficiente para o sustento da casa. Porém, nós nos separamos, estou com outra companheira e não quero mais sustenta-la, pois ela ainda tem saúde e idade (36 anos) pra recomeçar. Em toda discussão ela ameaça cobrar a" pensão "dela judicialmente alegando que é minha obrigação. Tenho obrigação de sustentar minha ex-mulher?"

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16 Comentários

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A análise se dá no caso a caso amigo, sendo que o atual entendimento jurisprudencial (linha de raciocínio tomada pelos magistrados) é a de que, no caso em que você diz se enquadrar, a ex-cônjuge deverá receber uma pensão temporária, com prazo estipulado pelo juiz.

Judicialize esta questão, e traga ordem e paz ao seu cotidiano. É a dica que dou.

Forte abraço. continuar lendo

Como pontuou muito bem o colega Levien, realmente a pensão para ex cônjuge s dará em casos peculiares, devendo assim comprovar a real necessidade do recebimento da pensão. Nos casos mais comuns que se utilizam como exemplo, são os casos antigos onde o casamento durava em torno de 30 a 40 anos e a cônjuge não exercia nenhuma profissão e nunca tendo estudado, dedicando assim sua vida inteira ao cuidar do lar e criação dos filhos, tendo o homem optado também que ela não trabalha-se, sendo assim impossivel o retorno ou entrada pela primeira vez ao mercado de trabalho aos 50 anos e sem estudos para competir com os jovens. Há também os casos de pensão em casos semelhantes onde há questões de doenças graves, onde o homem ou até mesmo a mulher abandona o cônjuge, assim devendo auxiliar com uma pensão para custear seus tratamentos. continuar lendo

Trabalhasse ao invés de trabalha-se Dr. Yuri. Assim você esculhamba com a classe! continuar lendo

Pequenos deslises cometidos com uma das linguás mais difíceis do mundo é perfeitamente compreensível, ininteligível é achar que isso depõe contra com uma classe trabalhadora, principalmente sabendo que não é formada exclusivamente de pseudos letrados em nosso idioma. continuar lendo

Senhor Álvaro, você corrigiu de modo grosseiro o colega e cometeu vários erros no seu texto.

"Trabalhasse ao invés de trabalha-se Dr. Yuri. Assim você esculhamba com a classe!"

A expressão "ao invés de" significa "ao contrário de". No caso, seria adequada a expressão "em vez de". O senhor não usou uma vírgula obrigatória que deveria isolar o vocativo. "Esculhambar" é verbo transitivo direto, logo a construção adequada seria "você esculhamba a classe".

É bem possível que eu tenha cometido erros aqui em minha "correção". Só quero que veja que o seu português está longe de ser impecável, o que, mesmo se fosse, não justificaria desqualificar publicamente um colega.

Eu pediria desculpas. continuar lendo

Boa noite a todos, Dr. Levien, receba o meu respeito e admiração por tão sabia colocação, orientou o solicitante a ter paz de espirito com uma atitude lógica; parabéns. Gostaria também de enaltecer as palavras do colega Yuri Rodrigues e lamentar o modo como foi criticado publicamente, continue Vossa caminhada, errar é natural, todos nós erramos, aqueles que não erram, posso de plano compara los a JESUS, mesmo assim irritou se defronte a Sinagoga, Alvaro José Pereira, lamento demais Vossa atitude pública, corrigir se faz necessário em qualquer situação, não que não haja possibilidade de faze la discretamente, renuncie a este comportamento, não exponha ninguém a vexame ou constrangimento, para tal discorra o que passamos a escandir: Lembre-se de que lidamos com pessoas e não com gado

Como você corrige seu filho, seu esposo, sua esposa, seu empregado, seu colega, seu subordinado de modo geral? É um dever e uma necessidade corrigir aqueles a quem amamos, mas isso precisa ser feito de maneira correta. Toda autoridade vem de Deus e em Seu nome deve ser exercida; por isso, com muito jeito e cautela.

Não é fácil corrigir uma pessoa que erra; apontar o dedo para alguém e dizer-lhe: “Você errou!”, dói no ego da pessoa; e se a correção não for feita de modo correto pode gerar efeito contrário. Se esta for feita inadequadamente pode piorar o estado da pessoa e gerar nela humilhação e revolta. Nunca se pode, por exemplo, corrigir alguém na frente de outras pessoas, isso a deixa humilhada, ofendida e, muitas vezes, com ódio de quem a corrigiu. E, lamentavelmente, isso é muito comum, especialmente por parte de pessoas que têm um temperamento intempestivo (“pavio curto”) e que agem de maneira impulsiva. Essas pessoas precisam tomar muito cuidado, porque, às vezes, querendo queimar etapas, acabam queimando pessoas. Ofendem a muitos.

Quem erra precisa ser corrigido, para seu bem, mas com elegância e amor. Há pais que subestimam os filhos, os tratam com desdém, desprezo. Alguns, ao corrigi-los, o fazem com grosseria, palavras ofensivas e marcantes. O pior de tudo é quando chamam a atenção dos filhos na presença de outras pessoas, irmãos ou amigos, até do (a) namorado (a). Isso o (a) humilha e o (a) faz odiar o pai e a mãe. Como é que esse (a) filho (a), depois, vai ouvir os conselhos desses pais? O mesmo se dá com quem corrige um empregado ou subordinado na frente dos outros. É um desastre humano!

Gostaria de apontar aqui três exigências para corrigir bem uma pessoa:

1 – Nunca corrigir na frente dos outros. Ao corrigir alguém, deve-se chamá-lo a sós, fechar a porta da sala ou do quarto, e conversar com firmeza, mas com polidez, sem gritos, ofensas e ameaças, pois este não é o caminho do amor. Não se pode humilhar a pessoa. Mesmo a criança pequena deve ser corrigida a sós para que não se sinta humilhada na frente dos irmãos ou amigos. Se for adulto, isso é mais importante ainda. Como é lamentável os pais ou patrões que gritam corrigindo seus filhos ou empregados na frente dos outros! Escolha um lugar adequado para corrigir a pessoa.

Gostaria de lembrar que a Igreja, como boa Mãe, garante a nós o sigilo da Confissão, de maneira extrema. Se o sacerdote revelar nosso pecado a alguém, ele pode ser punido com a pena máxima que a instituição criada por Cristo pode aplicar: a excomunhão. Isso para proteger a nossa intimidade e não permitir que a revelação de nossos erros nos humilhe. E nós? Como fazemos com os outros? Só o fato de você dar a privacidade à pessoa a ser corrigida, ao chamá-la a sós, ela já estará mais bem preparada para a correção a receber, sem odiá-lo.

2 – Escolha o momento certo. Não se pode chamar a atenção de alguém no momento em que a pessoa errada está cansada, nervosa ou indisposta. Espere o melhor momento, quando ela estiver calma. Os impulsivos e coléricos precisam se policiar muito nestes momentos porque provocam tragédias no relacionamento. Com o sangue quente derramam a bílis – às vezes mesmo com palavras suaves – sobre aquele que errou e provocam no interior deste uma ferida difícil de cicatrizar. Pessoas assim acabam ficando malvistas no seu meio. Pais e patrões não podem corrigir os filhos e subordinados dessa forma, gritando e ofendendo por causa do sangue quente. Espere, se eduque, conte até 10 dez, vá para fora, saia por um tempo da presença do que errou; não se lance afoito sobre o celular para o repreender “agora”. Repito: a correção não pode deixar de ser feita; a punição pode ser dada, mas tudo com jeito, com galhardia. Estamos tratando com gente e não com gado.

3 – Use palavras corretas. Às vezes, um “sim” dito de maneira errada é pior do que um “não” dito com jeito. Antes de corrigir alguém, saiba ouvi-lo no que errou; dê-lhe o direito de expor com detalhes e com tempo o que fez de errado, e por que fez aquilo errado. É comum que o pai, o patrão, o amigo, o colega, precipitados, cometam um grave erro e injustiça com o outro. O problema não é a correção a aplicar, mas o jeito de falar, sem ofender, sem magoar, sem humilhar, sem ferir a alma.

Eu era professor em uma Faculdade, e um dos alunos veio me dizer que perdeu uma das provas e que não podia trazer atestado médico para justificar sua falta. Ter que fazer uma prova de segunda chamada, apenas para um aluno, me irritava. Então, eu lhe disse que não lhe daria outra prova. Quando ele insistiu, fui grosseiro com ele, até que ele pôde se explicar: “Professor, é que eu uso um olho de vidro, e no dia da sua prova o meu olho de vidro caiu na pia e se quebrou; por isso eu não pude fazer a prova”. Fiquei com “cara de tacho” e lhe pedi mil desculpas.

Nunca me esqueci de uma correção que o meu pai nos deu quando eu e meus oito irmãos éramos ainda pequenos. De vez em quando nós nos escondíamos para fumar escondidos dele. Nossa casa tinha um quintal grande e um pequeno quarto no fundo do quintal; lá a gente se reunia para fumar.

Um dia nosso pai nos pegou fumando; foi um desespero… Eu achei que ele fosse dar uma surra em cada um; mas não, me lembro exatamente até hoje, depois de quase cinquenta anos, a bela lição que ele nos deu. Lembro-me bem: nos reuniu no meio do quintal, em círculo, depois pediu que lhe déssemos um cigarro; ele o pegou, acendeu-o, deu uma tragada e soprou a fumaça na unha do dedo polegar, fazendo pressão, com a boca quase fechada. Em seguida, mostrou a cada um de nós a sua unha amarelada pela nicotina do cigarro. E começou perguntando: “Vocês sabem o que é isso, amarelo? É veneno; é nicotina; isso vai para o pulmão de vocês e faz muito mal para a saúde. É isso que vocês querem?”

Em seguida ele não disse mais nada; apenas disse que ele fumava quando era jovem, mas que deixou de fazê-lo para que nós não aprendêssemos algo errado com ele. Assim terminou a lição; não bateu em ninguém e não xingou ninguém; fomos embora. Hoje nenhum de meus irmãos fuma; e eu nunca me esqueci dessa lição. São Francisco de Sales, doutor da Igreja, dizia que “o que não se pode fazer por amor, não deve ser feito de outro jeito, porque não dá resultado”.

E se você magoou alguém, corrigindo-o grosseiramente, peça perdão logo; é um dever de consciência. continuar lendo

Nosso colega "corretor ortográfico" (dr. Álvaro), com a sua deselegância, "esculhamba" a classe. continuar lendo

Marco, Parabéns pelo seu texto. 👏🏼👏🏼 continuar lendo

Olá, escrevemos um artigo sobre o tema!
"Estou divorciado (a), devo pagar pensão alimentícia ao meu ex?"
http://direitofamiliar.com.br/estou-divorciadoa-devo-pagar-pensao-alimenticia-ao-meu-ex/

Segue um trecho da explicação:

"Embora o mais comum seja a fixação de pensão alimentícia para os filhos, você também já deve ter ouvido falar sobre situações em que o ex-marido presta alimentos à ex-mulher, ou vice-versa.

Isso acontece porque, dentre os deveres decorrentes do matrimônio (e da união estável), está o de “mútua assistência”, o que pressupõe que os cônjuges prestarão, um ao outro, assistência moral e material. No âmbito material, “a mútua assistência se perfaz através do provimento do sustento e das despesas comuns ao núcleo familiar, através da colaboração de cada um dos consortes, na proporção de suas possibilidades”1."(...)

Publicamos este mesmo artigo no nosso perfil do Jusbrasil!

Atenciosamente,
equipe Direito Familiar. continuar lendo

A melhor análise do caso pode se dar diante seguinte compreensão:

Os alimentos devidos entre ex-consortes passaram a ser tratados como excepcionalidade que, salvo situações peculiares, deve ser fixado em caráter temporário, com prazo razoável para que o alimentado possa galgar condições econômicas que o desvincule da dependência financeira do alimentante.

Segundo jurisprudência do STJ, a pensão alimentícia é determinada para assegurar ao ex-cônjuge tempo hábil para sua inserção, recolocação ou progressão no mercado de trabalho, de modo que possa manter pelas próprias forças status social similar ao do período do relacionamento. O agamento perpétuo só é determinado em situações excepcionais, quando há incapacidade laboral permanente ou quando se constata a impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho.

Ademais, em qualquer uma das hipóteses, quando houver variação na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga, os valores podem e devem ser alterados. Se a pensão alimentícia não for fixada por prazo certo, o pedido de exoneração poderá dispensar a existência de variação no binômio necessidade/possibilidade, quando demonstrado o pagamento da pensão por período suficiente para que o alimentado revertesse a condição desfavorável que tinha no momento da fixação do pagamento. No presente caso estão evidenciadas ambas as hipóteses, quais sejam, a impossibilidade do autor em cumprir a obrigação e ausência de necessidade da parte em receber a referida obrigação.

Outrossim, a eventual estagnação da parte alimentada visa a manutenção do vínculo de subordinação financeira em relação ao alimentante, o que deve ser repudiado, uma vez que o com base na legislação em vigor e entendimentos pacificados em especial pelo STJ se depreende que os alimentos devidos entre ex-cônjuges não podem servir de fomento ao ócio ou ao enriquecimento sem causa. continuar lendo