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20 de Agosto de 2017

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas
há 9 dias

Tive um relacionamento de 15 anos com um homem casado. Dependia financeiramente dele nesse período. Como eu morava em outra cidade, nós vivíamos como um casal comum, sem esconder da população nossa relação, já que sua esposa morava em um outro município. Ele faleceu, tenho algum direito sobre seus bens? Como um advogado poderia me ajudar?

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110 Comentários

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Eu penso que se o falecido quisesse deixar amparada a concubina, teria deixado bens em seu nome, ou manifestado essa vontade através de testamento. Pelo que entendi isso não foi feito. Então o jeito é lamentar a morte do provedor. Penso que a mulher que se relaciona com um homem casado, que enquanto vivo não se preocupou em ampará-lá, lhe resta exatamente isso: chorar... continuar lendo

Assino também , pois mulher que aceita esse tipo de relacionamento, sabe que é imoral e falta vergonha mesmo, e geralmente as mesmas tem esse relacionamento com adúlteros mais velhos e com condições de mante-las, não se preocupando com a família do adultero, são sem vergonhas, mal caráter e egoístas, mulher que é mulher não aceita uma condição dessa não!!!! Infelizmente as leis brasileiras são uma porcaria, deixando que pessoas interesseiras levem a melhor sempre!!!! Vergonha!!! continuar lendo

É preciso ser uma mente muito doente, fundamentalista e provavelmente falsa-moralista para julgar alguém que tenha se vinculado afetivamente a outrem, apesar da sua condição de casado.

Nosso Código Civil tem fundamentos bastante permeados pela religião e tradições patriarcais. Já faz tempo que não atende à realidade das relações afetivossexuais das pessoas. Tomar padrões morais milenares para fazer juízo dos outros é um absurdo. Lei, ora bolas, a lei!

Quando alguém aí taxa a mulher como pertencente a "sem vergonhas, mal caráter e egoístas" mostra apenas que desconhece qualquer coisa sobre a psiquê humana e a complexidade do que podem ser os sentimentos de alguém. Tomara que não passe por isso em seu casamento, do alto de sua altivez.

Quanto à moça que procura resposta é isso: nossa lei patriarcal mal e porcamente possibilitaria o reconhecimento de filhos fora do casamento a homens casados. Nada mais... Parta para outra e tenha mais cuidado. continuar lendo

Márcio Xavier, fecho com você. Quanta amargura nessas pessoas que se amparam no falso moralismo para comentar questões dessa natureza. Sem falar na eterna crucificação da mulher: ela é a sem vergonha, a vagabunda que aceitou ficar com um homem casado, como se as relações humanas fossem como a matemática e se tratasse, portanto, de somar, subtrair, multiplicar ou dividir. O que importa, nesses casos, é a Legislação. Se a concubina tiver algum amparo legal, esse lhe é devido. Quanto ao resto, é tão somente o resto e as agruras da vida. continuar lendo

Vamos falar de direito, de leis, etc.. Não do que cada um acha ou não. Se está certo ou não (o relacionamento) isso cabe somente a pessoa. continuar lendo

Dea Conti, você conhece o comportamento dos que aqui comentaram para afirmar que estariam expressando uma moral que não carregam?
Quanta hipocrisia de quem quer ver apenas o que lhe é conveniente como se o comportamento do adúltero houvesse sido justificado. continuar lendo

Julgou pelo lado moralista, mas creio que a enquete é pelo lado jurídico. continuar lendo

Sim, tem direito de escrever ao seu deputado para mudar a lei da monogamia. O senso de justiça que permeia nossa sociedade é primordialmente obsoleto e hipocrita mas que é muito divertido isso é inegavel. continuar lendo

Concordo com vc. Que vantagem tem em ser amante de homens casados. Jesus disse: vamos dividir o pão e não os cônjuges. Isso é ilícito pra Deus! continuar lendo

Se tem direito ou não vai depender de como tudo iniciou e das circunstâncias da própria convivência. Por exemplo: casado no papel mas separado de fato gera direito. Boa-fé de sua parte, também gera direito. Para avaliar a situação é melhor falar com um advogado em sua cidade, pois ele pode ajudar fazendo uma análise do caso em concreto. João da Mata - Adv. continuar lendo

Excelente colocação!!! continuar lendo

Bom dia.

Penso que analisando minunciosamente o caso caberiam os devidos direitos, visto que há alguns julgados e amparos, principalmente dados pelas Súmulas 380 e 382 do STF, as quais nos dizem:

SÚMULA 380:
Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esfôrço comum.

SÚMULA 382:
A vida em comum sob o mesmo teto, more uxorio, não é indispensável à caracterização do concubinato.

Como falei, há de se analisar o caso em específico e recomendo o texto, já publicado aqui nesta página, que também trata do assunto, localizado em:

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/64492/direitos-daoamante-na-teoriaena-pratica-dos-tribunais-prof-pablo-stolze-gagliano

Grande abraço!

Dr. Fernando Cechinato Maciel
OAB/RS 108621 continuar lendo

isso no caso de ambos não serem casados com outrem, obviamente! continuar lendo

Acredito que não. No caso do INSS se comprova a dependência econômica e entra em outros aspectos, mas no caso dos bens não vejo possibilidade - exceto se devidamente comprovada a contribuição efetiva da concubina, tendo em vista que nas Varas de Família não se aceita reconhecimento de união estável de pessoas casadas, na exceção de comprovação de separação de fato a mais de 2 anos.
Creio que no caso em tela se mantinham relações paralelas e dessa maneira acredito que a única possibilidade de fazer jus a algum valor seria através da sociedade de fato recuperando o percentual do que "investiu". continuar lendo

Duvido muito está lei valer! Por que ao contrário, o falecido teria os mesmos direitos da concubina em caso de morte ou separação. Direitos iguais! Eu como esposa iria requerer toda a minha parte investida na concubina,morta ou viva. Na minha opinião adultério com concubinato é um crime, moral, ético, financeiro, contra o cônjuge e seu patrimônio. A justiça tem que analisar bem,antes de cometer gafes dessas dimensões. continuar lendo

Perfeita sua explicação. Que está senhora procure um advogado. continuar lendo

Parabéns Dr. Pela resposta jurídica. continuar lendo

O concubinato quando figura paralela ao casamento tem sua natureza como adulterina.
A princípio, o Direito pátrio não acoberta o concubinato, pois, a monogamia é um dos princípios basilares do direito familiar brasileiro, assim, a existência de tal figura fere mortalmente um dos deveres do casamento: a fidelidade.
Em prol de proteger o casamento, o Código Civil trata apenas dos efeitos negativos dados ao concubinato, ou seja, arraigando-lhe proibições e restrições, como a impossibilidade do concubino ser legatário, herdeiro, beneficiário ou receber doação do consorte casado, sem levar em consideração a realidade fática que pode gerar igualdade de condições para ambas as partes envolvidas em tal relacionamento.
Porém, o Direito deve proteger os indivíduos que compõem a sociedade. Em consonância com este entendimento, foram desenvolvidos vários princípios que primam por este fim, estando, em grande maioria, presentes na CF, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e no Código Civil, o da vedação do enriquecimento ilícito.
É possível se perceber, que provada a dependência econômica e a entidade familiar, o concubinato passa a ter efeitos positivos para o Direito, sendo assim, o concubino dependente não pode ser largado a própria sorte, sem meio de subsistir dignamente, logo, a pensão deixada pelo concubino provedor à família amparada pelo casamento na figura do cônjuge sobrevivente deve ser rateada com o mesmo, com o fim de manter sua subsistência e dignidade.

Também não é possível, uma vez que ocorra a morte do concubino casado, vedar a participação do concubino sobrevivente na partilha dos bens deixados, pois, uma vez demonstrada sua contribuição, tal vedação possibilitaria o enriquecimento de uma parte em deterioração da outra e o Direito não pode conceber tal ato. continuar lendo

Ziegfrid, o que é que o PT tem a ver com a pergunta? continuar lendo

Mesmo porque, o património do casal que é do ente familiar, só pode ser dividido ou vendido depois do inventario de quem morre, o namorador não pode doar nada em vida, desde de que os bens estejam regularizados. Qualquer doação será anulada. continuar lendo

Tem direito a pensar nas razões pelas quais ele preferiu permanecer com a família e não com você. Tem direito a respeitar a esposa que foi enganada, não a exigir bens que nunca foram seus, como o próprio amante. Se ele realmente se importasse, teria agido diferente, já que não foi por falta de tempo em 15 anos. Deixe essa família em paz, obtenha bens por meio de seu próprio trabalho e construa sua vida com alguém que realmente se importe com você. continuar lendo

Muito bom, falou tudo! continuar lendo

... Eita ... existe entendimento de tribunais e julgados em sentido contrário ...
http://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2017/03/justiça-autoriza-divisao-de-pensao-entre-esposaeamante-do-marido.html continuar lendo