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17 de Maio de 2021

Como fazer inventário sem escritura?

Dúvida sobre inventário.

Jusbrasil Perguntas e Respostas
há 4 anos

“Minha bisavó faleceu e então meu avô e seus dois irmãos fizeram a partilha de um grande terreno entre si. Cada um deles construiu uma casa própria, só que não há um documento relativo ao desmembramento desse terreno entre os três. Agora meu avô faleceu e tenho que fazer um inventário da parte dele dessa herança. Como proceder nessa situação?”

Dvida Como fazer inventrio sem escritura

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9 Comentários

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O questionamento não informa se a partilha do terreno entre os herdeiros do bisavô do consulente, porem informa que não há formalização do desmembramento do grande imóvel.

Primeiramente há de se verificar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do local do imóvel e se esta terra é divisível, caso seja é possível desmembrar o imóvel em lotes onde cada tio tenha o seu e o lote que é de propriedade do avô pode ser partilhado entre seus herdeiros.
No caso que o PDOT não permita a fração do imóvel, em verdade, o que se formou foi um condomínio entre os três herdeiros do bisavô, agora com a morte do avô os herdeiros deste último de cujus passaram a integrar este condomínio com suas respectivas cotas parte.
É sim possível fazer-se o inventário deste ultimo autor da herança, desde que a primeira partilha tenha sido feita de direito e não somente de fato, ou seja, tenha sido feita também por inventário, do contrário para tornar a situação regular, será necessária que se faça também o inventário referente ao bisavô.

Márcio Sousa continuar lendo

Primeiramente há que se verificar a relação entre todos os herdeiros, se todos estão de acordo e concordantes. Se a resposta for sim, ok. Segundo: o imóvel estava devidamente registrado em nome da bisavó, se a resposta for sim, ok novamente. Esse é o melhor dos mundos. Pode escolher a forma, judicial ou extrajudicial, de acordo com a pressa e com as peculiaridades do caso. O fisco, isto é a Receita Estadual é faminta, não deixará passar em branco, ao fazer a declaração do imposto de transmissão causa mortis, ITCD, ITCDM, conforme o Estado da federação, é inevitável, pagará imposto nas duas transmissões, da bisavó, para avô e do avô para os netos. Bom, superado isso, todos os herdeiros de acordo, esboço de partilha homologado judicialmente, com a expedição de formal de partilha, ou a escritura pública de inventário extrajudicial, três partes iguais, os herdeiros levam a registro, formado está um condomínio geral. Verificada a legislação municipal sobre a possibilidade de divisão, na minha cidade é 10 metros de fachada, admitindo-se que a legislação permita, os herdeiros deverão contratar profissional, engenheiro civil ou arquiteto, que irá confeccionar memorial descritivo da área com suas confrontações, caracterizando bem as unidades a serem desmembradas ou desdobradas, atendidas as exigência do Registro de Imóveis, resolvido o problema, todos satisfeitos com suas respectivas casas.
Porém, se não houver acordo entre os herdeiros, ou, se a legislação municipal não permitir a divisão, o que deve ser bem verificado, pois as vezes existem "brechas" na legislação municipal, o que restará, ao final é a extinção de condomínio, com a aquisição de partes da área de um herdeiro pelos os outros a fim de consolidar a área nas mãos de um só, ou venda judicial, a mais danosa, mas no pior dos cenários, talvez seja o único caminho. Já vivenciei este quadro. Agora se todos estão de acordo, e sempre estiveram, nada impede que vivam em condomínio. continuar lendo

Se todos estiverem de acordo e concordantes, talvez a estratégia de menor custo seria uma ação de usucapião. continuar lendo

chegou em momento certo, meu pai adquiriu um terreno por mados de 1960 m SP capital, ocorre que o senhor que vendeu o terreno nãoa tinha as terras em seu nome e sim contrato de compra e venda em seu nome que não fora registrado em cartório de registro, estando as terras em nome desta senhora que já falecida,
Meu pai comprou o terreno e construiu uma casa e ambos meus pais faleceram e também o senhor que vendeu o terreno para mu pai faleceu, e o filho do senhor que vendeu o terreno para o meu pai voltou para sua terra , Portugal, mas antes de deixar o Brasil providenciou uma escritura para um dos compradores do loteamento vendido por seu pai, um dos compradores era meu pai, enão somente uma pessoa tem escritura no loteamento, procurei nos cartórios e a terra esta em nome de uma senhora e o senhor que vendeu para meu pai o fez através de contrato de compra e venda sem no entanto registrar nada em cartório, como fazer para fazer inventario e regularizar o imovel,
PS, na casa que meus pais construiram , hoje reside duas irmãs, uma das quais tem problemas mentais e esta aposentada pelo INSS por invalidez, posso se for o caso fazendo o invntario colocar o imovel em nome desta irmã deficiente com uso e fruto da outra irmão que cuida desta. obrigado continuar lendo

Poderia tentar usucapião, só para esclarecer, os citados para contestar no usucapião serão os demais herdeiros (inclusive a moradora), além de outros. Logicamente que os outros herdeiros não vão querer ceder sua parte.
Em suma, o sucesso da ação se dará se todos abrirem mão e não contestarem.
Em ação de usucapião os herdeiros teriam que ser citados e como pode um herdeiro ser o autor da ação e réu ao mesmo tempo.
Mas já existe decisões a respeito, "A Turma deu provimento ao recurso especial para, dentre outras questões, reconhecer a legitimidade dos recorrentes para a propositura, em nome próprio, de ação de usucapião relativamente a imóvel de cujo adquirente um dos autores é herdeiro. Consoante acentuado pelo Min. Relator, a jurisprudência entende pela possibilidade de o condômino usucapir bem sobre o qual exerça a posse exclusiva, desde que haja efetivo animus domini e estejam preenchidos os requisitos impostos pela lei, sem oposição dos demais herdeiros. Precedente citado: AgRg no Ag 731.971-MS, DJe 20/10/2008. REsp 668.131-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 19/8/2010.

Assim existe a possibilidade de usucapião e será mais econômico fazer uma ação dessa, a possibilidade do sucesso dependerá dos demais herdeiros aceitarem. continuar lendo